Normas e harmonização contábil

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Caos tributário

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de Salamanca - Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra - Portugal) e Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Tributário. Processual civil. Apelação e remessa necessária.

Manutenção da sentença que extinguiu a execução fiscal através da compensação. Art 170 do CTN.

Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Recurso em habeas corpus. Depositário infiel. Ausência de documentação comprobatória de ameaça à liberdade de locomoção do paciente.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.